Legislação e Regulamentos
Curso de Mestrado em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Regulamento do curso de Mestrado em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais | Despacho n.º 8380/2021, de 24 de agosto | |
| Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais (a partir do ano letivo 2026-2027) | Despacho n.º 5024/2026, de 16 de abril | |
| Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais (a partir do ano letivo 2024-2025) | Despacho nº 2476/2024, de 7 de março |
Escola Superior de Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Modelo Pedagógico da ESD | Consultar | |
| Regulamento de Creditação de competências académicas e profissionais da ESD | Despacho n.º 7528/2021 | |
| Regulamento de Reclamações e Recursos da ESD | Consultar | |
| Regulamento de utilização e requisição dos Estúdios da ESD | Consultar | |
| Regulamento do Trabalhador-Estudante da ESD | Consultar | |
| Estudantes em Regime de Tempo Parcial | EDITAL | Mais informações |
Instituto Politécnico de Lisboa
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Manual Académico do IPL | Declaração de retificação n.º 800/2013 | |
| Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras | Decreto-Lei nº 66/2018 | Como proceder |
| Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial | Despacho nº 20754/2009 de 15 de setembro | |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Consultar |
Ministério da Educação
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Lei de Bases do Sistema Educativo | Lei nº 46/1986 (versão consolidada) | |
| Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior | Decreto-Lei nº 42/2005 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico das instituições de ensino superior | Lei n.º 62/2007 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior | Decreto-Lei n.º 74/2006 (versão consolidada) |