Formulários
Gestão Corrente de RH | ||
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| Formulários de uso comum e recorrente do pessoal docente e do pessoal técnico, administrativo e de gestão da ESD. | Deslocação (Nacional/Estrangeiro) | Obrigatório em qualquer deslocação, com ou sem ajudas de custo, nos termos do DL n.º 106/98 e do Despacho IPL n.º 67/2017 |
| Boletim Itinerário | A preencher após a deslocação, com os respetivos comprovativos, conforme DL n.º 106/98 | |
| Acumulação de Funções | Pedido obrigatório a realizar com uma antecedência mínima de 7 dias antes do início de funções externas, conforme Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPL | |
| Justificação de Ausências | Todas as ausências devem ser justificadas mediante requerimento, nos termos da legislação aplicável (n.º 2 do artigo 134.º da Lei n.º 35/2014, conjugado com o artigo 18.º do Despacho n.º 9596/2017) | |
| Férias | Devem ser marcadas nos períodos sem atividade letiva, de acordo com o art. 17º do Despacho 9596/2017, alterado pelo Desp. 5168/2026 | |
| Estatuto do Trabalhador-Estudante | Deve ser requerido em formulário próprio, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, sendo obrigatória a apresentação de comprovativo de matrícula | |
Procedimentos de Contratação/Renovação de Pessoal Docente Convidado | |
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Formulários que deverão ser preenchidos por todos os candidatos às ofertas de trabalho que forem selecionados no processo de contratação, ou quando, eventualmente, haja renovação contratual. | Ficha do Colaborador |
| Declaração IRS | |
| Impresso Segurança Social – SS | |
| Declaração de Incompatibilidades (com Acumulação de Funções) | |
| Declaração de Incompatibilidades (sem Acumulação de Funções) | |
| Declaração de Não Aposentação | |
| Declaração de Subsídio Refeição | |
| Opção ADSE - Inscrições ou Renovações | |
| Inscrição - ADSE ou Pedido de Renuncia - ADSE | |
| Requerimento de Acumulação de Funções | |
| Declaração Código de Conduta Politécnico de Lisboa | |