Legislação e Regulamentos
Curso de Mestrado em Ensino de Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Regulamento do Curso de Mestrado em Ensino de Dança | Despacho n.º 1398/2025 de 30 de janeiro | |
| Nova alteração ao Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança | Despacho nº 407/2026, de 14 de janeiro | |
| Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança | Despacho nº 300/2023, de 06 de janeiro |
Escola Superior de Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Modelo Pedagógico da ESD | Consultar | |
| Regulamento de Creditação de competências académicas e profissionais da ESD | Despacho n.º 7528/2021 | |
| Regulamento de Reclamações e Recursos da ESD | Consultar | |
| Regulamento de utilização e requisição dos Estúdios da ESD | Consultar | |
| Regulamento do Trabalhador-Estudante da ESD | Consultar | |
| Estudantes em Regime de Tempo Parcial | EDITAL | Mais informações |
Instituto Politécnico de Lisboa
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Manual Académico do IPL | Declaração de retificação n.º 800/2013 | |
| Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras | Decreto-Lei nº 66/2018 | Como proceder |
| Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial | Despacho nº 20754/2009 de 15 de setembro | |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Consultar |
Ministério da Educação
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Lei de Bases do Sistema Educativo | Lei nº 46/1986 (versão consolidada) | |
| Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior | Decreto-Lei nº 42/2005 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico das instituições de ensino superior | Lei n.º 62/2007 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior | Decreto-Lei n.º 74/2006 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário | Decreto-Lei nº 79/2014 (versão consolidada) |