Legislação e Regulamentos
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23 March 2022 /
IPLNET Admin
Curso de Licenciatura em Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Regulamento de Frequência e de Avaliação das Aprendizagens do 1º Ciclo de Estudos da ESD | Diário da República, 2.ª série — N.º 234 | |
| Alteração do Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Dança, da Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa (a partir do ano letivo 2026-2027) | Despacho n.º 4874/2026 | |
| Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Dança (a partir do ano letivo 2024-2025) | Despacho nº 13166/2023 |
Escola Superior de Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Modelo Pedagógico da ESD | Consultar | |
| Regulamento de Creditação de competências académicas e profissionais da ESD | Despacho n.º 7528/2021 | |
| Regulamento de Reclamações e Recursos da ESD | Consultar | |
| Regulamento de utilização e requisição dos Estúdios da ESD | Consultar | |
| Regulamento do Trabalhador-Estudante da ESD | Consultar | |
| Estudantes em Regime de Tempo Parcial | EDITAL | Mais informações |
Instituto Politécnico de Lisboa
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Manual Académico do IPL | Declaração de retificação n.º 800/2013 | |
| Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras | Decreto-Lei nº 66/2018 | Como proceder |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Consultar |
Ministério da Educação
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Lei de Bases do Sistema Educativo | Lei nº 46/1986 (versão consolidada) | |
| Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior | Decreto-Lei nº 42/2005 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico das instituições de ensino superior | Lei n.º 62/2007 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior | Decreto-Lei n.º 74/2006 (versão consolidada) |