Legislação e Regulamentos
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23 March 2022 /
IPLNET Admin
Curso de Licenciatura em Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Regulamento de Frequência e de Avaliação das Aprendizagens do 1º Ciclo de Estudos da ESD | Diário da República, 2.ª série — N.º 234 | Anexo 1 | Anexo 2 | Anexo 3 | Anexo 4 |
| Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança (a partir do ano letivo 2024-2025) | Despacho nº 13166/2023 |
Escola Superior de Dança
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Modelo Pedagógico da ESD | Consultar | |
| Regulamento de Creditação de competências académicas e profissionais da ESD | Despacho n.º 7528/2021 | |
| Regulamento de Reclamações e Recursos da ESD | Consultar | |
| Regulamento de utilização e requisição dos Estúdios da ESD | Consultar | |
| Regulamento do Trabalhador-Estudante da ESD | Consultar | |
| Estudantes em Regime de Tempo Parcial | EDITAL | Mais informações |
Instituto Politécnico de Lisboa
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Manual Académico do IPL | Declaração de retificação n.º 800/2013 | |
| Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras | Decreto-Lei nº 66/2018 | Como proceder |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Consultar |
Ministério da Educação
Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
|---|---|---|
| Lei de Bases do Sistema Educativo | Lei nº 46/1986 (versão consolidada) | |
| Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior | Decreto-Lei nº 42/2005 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico das instituições de ensino superior | Lei n.º 62/2007 (versão consolidada) | |
| Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior | Decreto-Lei n.º 74/2006 (versão consolidada) |